Aviso Legal
Atualizado em 15 de abril de 2026
Informação geral
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Endereço: Carrer de Sardenya, 261, 08013 Barcelona, Espanha
Termos e condições gerais de uso
O objeto das condições: O Site Web
O objetivo das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos destas Condições, entender-se-á como Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática quanto dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela quanto na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, se for o caso, sejam oferecidos aos Usuários (doravante, Serviços).
A GROUPSUMI reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site, bem como os Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que, a qualquer momento, a GROUPSUMI pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que integram o Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site pelo Usuário é livre e, em geral, gratuito, não sendo necessário que o Usuário forneça qualquer contraprestação para usufruir dele, exceto no que diz respeito ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso contratado pelo Usuário.
A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser feita mediante a subscrição ou registro prévio do Usuário.
O usuário
O acesso, a navegação e o uso do Site, assim como os espaços disponibilizados para interação entre os Usuários, e entre o Usuário e a GROUPSUMI, como comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Usuário, de modo que, ao iniciar a navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas são aceitas, bem como suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente legislação obrigatória conforme o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Usuário ler estas condições sempre que visitar o Site.
O Site da GROUPSUMI fornece uma grande variedade de informações, serviços e dados. O Usuário assume a responsabilidade de fazer uso correto do Site. Esta responsabilidade se estenderá a:
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Acesso e navegação no site: Exclusão de garantias e responsabilidade
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Caso o Usuário ou terceiro considere que qualquer um dos Conteúdos do Site constitua uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à GROUPSUMI através dos dados de contato da seção de INFORMAÇÕES GERAIS deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
Ações legais, legislação aplicável e jurisdição
A GROUPSUMI reserva-se o direito de apresentar as ações civis ou penais que considerar necessárias pelo uso indevido do Site e Conteúdos, ou pelo descumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Usuário e a GROUPSUMI será regida pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia relacionada à interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais competentes conforme a lei.
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