Aviso Legal
Atualizado em 10 de março de 2025
Informação geral
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A titularidade deste site, https://groupsumi.pt, (daqui em diante, Site) é de: TRUE-MAKERS, S.L., com NIF: ESB67182725 e registrada em: Registro Mercantil de Barcelona com os seguintes dados de registro: Tomo 46344, Folio 185, Seção 8, Folha B 517056, Inscrição/Abertura 2 (07/05/2018), cujo representante é: True-makers, S.L., e cujos dados de contato são:
Endereço: Ronda General Mitre, 195-197 Barcelona, 08023
Termos e condições gerais de uso
O objeto das condições: O Site
O objetivo das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Site. Para os efeitos das presentes Condições, entender-se-á como Site: a aparência externa das interfaces de tela, tanto de forma estática como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de tela como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos online que, se for o caso, ofereça aos Usuários (doravante, Serviços).
GROUPSUMI se reserva o direito de modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Site e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Usuário reconhece e aceita que a qualquer momento GROUPSUMI pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um desses elementos que se integram ao Site ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site pelo Usuário é livre e, em regra geral, é gratuito, sem que o Usuário tenha que fornecer uma contraprestação para poder desfrutar disso, exceto no que diz respeito ao custo de conexão através da rede de telecomunicações fornecida pelo provedor de acesso que o Usuário tenha contratado.
A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Site poderá ser feita mediante a assinatura ou registro prévio do Usuário.
O usuário
O acesso, a navegação e o uso do Site, assim como os espaços habilitados para interagir entre os Usuários, e o Usuário e a GROUPSUMI, como os comentários e/ou espaços de blogging, conferem a condição de Usuário, pelo que se aceitam, desde que se inicia a navegação pelo Site, todas as Condições aqui estabelecidas, assim como suas ulteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório conforme o caso. Dada a relevância do anterior, recomenda-se ao Usuário lê-las toda vez que visitar o Site.
O Site da GROUPSUMI fornece uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Usuário assume sua responsabilidade para fazer um uso correto do Site. Essa responsabilidade se estenderá a:
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GROUPSUMI se reserva o direito de retirar todos aqueles comentários e contribuições que violem a lei, o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.
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Acesso e navegação no site: Exclusão de garantias e responsabilidade
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Ações legais, legislação aplicável e jurisdição
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A relação entre o Usuário e a GROUPSUMI será regida pela legislação vigente e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia em relação à interpretação e/ou à aplicação destas Condições, as partes submeterão seus conflitos à jurisdição ordinária, sujeitando-se aos juízes e tribunais que corresponderem conforme a lei.
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