Objeto das condições: O Site Web
O objeto das presentes Condições Gerais de Utilização (doravante designadas por Condições) é regular o acesso e a utilização do Site Web. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Site Web a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como de forma dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante designados por Conteúdos) e todos os serviços ou recursos online que eventualmente sejam oferecidos aos Utilizadores (doravante designados por Serviços).
A GROUPSUMI reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e a configuração do Site Web e dos Conteúdos e Serviços nele incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a GROUPSUMI possa interromper, desativar e/ou cancelar a qualquer momento qualquer um destes elementos que se integram no Site Web ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Site Web por parte do Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de fornecer uma contraprestação para poder usufruir dele, salvo no que respeita ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso que o Utilizador eventualmente tenha contratado.
A utilização de alguns Conteúdos ou Serviços do Site Web pode ser feita através da subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O utilizador O acesso, a navegação e a utilização do Site Web, bem como os espaços habilitados para interagir entre os Utilizadores, e o Utilizador e a GROUPSUMI, como os comentários e/ou os espaços de blogging, conferem a qualidade de Utilizador, pelo que são aceites, desde o início da navegação no Site Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas posteriores modificações, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de obrigatório cumprimento segundo o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visite o Site Web.
O Site Web da GROUPSUMI disponibiliza uma grande diversidade de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade por uma utilização correta do Site Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:
- A utilização das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela GROUPSUMI sem que isso seja contrário ao disposto nas presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que possa de qualquer outra forma prejudicar os direitos de terceiros ou o próprio funcionamento do Site Web.
- A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários estendidos pela GROUPSUMI para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Site Web. Em qualquer caso, o Utilizador notificará imediatamente a GROUPSUMI de qualquer facto que permita a utilização indevida das informações registadas nesses formulários, tais como, mas não só, o roubo, extravio ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu imediato cancelamento.
A GROUPSUMI reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que ponham em risco a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, a GROUPSUMI não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam existir.
O mero acesso a este Site Web não pressupõe o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a GROUPSUMI e o Utilizador.
Sempre no respeito pela legislação em vigor, este Site Web da GROUPSUMI destina-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar nas páginas do Site Web.
O Site Web destina-se principalmente a Utilizadores residentes em Espanha. A GROUPSUMI não garante que o Site Web cumpra, total ou parcialmente, a legislação de outros países. Se o Utilizador residir ou tiver domicílio noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Site Web, fá-lo-á por sua própria conta e risco, devendo assegurar-se de que tal acesso e navegação cumprem a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo a GROUPSUMI qualquer responsabilidade que possa resultar desse acesso.